Presidente do TRE-SP recebe visita do desembargador Walter de Almeida Guilherme
18 de março — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu a visita do desembargador Walter de Almeida Guilherme, que também esteve à frente da Corte Eleitoral (no biênio 2009/2011). O encontro ocorreu nesta quarta (18) na Sala da Presidência. Walter de Almeida Guilherme tomou posse como juiz substituto do TRE-SP em 2005, tornou-se membro efetivo em 2007 e, posteriormente, assumiu as funções de vice-presidente e corregedor, antes de assumir a Presidência do Tribunal.
Presidente do TRE-SP participa de debate em curso sobre as Eleições 2026 na Alesp
12 de março — O processo de registro das candidaturas e os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário foram alguns dos temas abordados na aula inaugural do curso “Guia Prático: Direito Eleitoral e Eleições Proporcionais 2026”, que contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré. A capacitação teve início, nesta quinta (12), no auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Na ocasião, o magistrado debateu os assuntos com as advogadas Fernanda Valone Esteves, da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), e Iohana Bezerra, representante da OAB Ceará. A mediação foi feita pelo diretor-executivo do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Marlon Cabral. A mesa de abertura do evento contou também com as presenças do diretor-presidente do ILP, Rodrigo Del Nero, do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Ricardo Vita Porto, e do deputado estadual Thiago Auricchio. O juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, também acompanhou a aula inaugural.
Preparado com atualizações jurídicas para as Eleições 2026, o curso tem como foco o pleito proporcional, abordando os desafios práticos de pré-candidatos, partidos, federações e advogados que atuarão nas campanhas para as assembleias legislativas e a Câmara dos Deputados. Haverá mais três aulas nos dias 19 e 26 de março e 9 de abril.
As aulas foram organizadas pelo Instituto do Legislativo Paulista, escola da Alesp, e ainda terão a participação dos juízes do TRE-SP Régis de Castilho Barbosa Filho e Claudio José Langroiva Pereira. Entre os temas que serão tratados, estão elegibilidade, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e prestação de contas.
Presidência do TRE-SP recebe visita institucional do cônsul-geral do Peru
11 de março — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu a visita institucional do cônsul-geral do Peru em São Paulo, Luis Armando Monteagudo Pacheco, nesta quarta (11). O encontro ocorreu na sede do Tribunal e também contou com as presenças do juiz assessor da Presidência, Renato de Andrade Siqueira, e do cônsul-geral adjunto do Peru, Carlos Alberto Ríos Segura.
Na reunião, os representantes diplomáticos falaram sobre o processo eleitoral peruano a ser realizado em São Paulo e compartilharam informações sobre a organização, logística e segurança do pleito, assim como as medidas adotadas para garantir a regularidade e a transparência. O primeiro turno das eleições gerais do Peru será realizado na Escola Estadual Rodrigues Alves, no próximo dia 12 de abril. Já o 2º turno está marcado para 7 de junho.
Presidente do TRE-SP reúne-se com dirigentes de outros Tribunais do país no STF
10 de março — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, participou de reunião com presidentes de Tribunais Superiores e de Segunda Instância, nesta terça (10), no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O encontro foi realizado para discutir os desafios institucionais e as perspectivas para o futuro da magistratura.
Na ocasião, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o futuro da magistratura passa pelo fortalecimento da confiança pública, pela observância estrita da Constituição Federal e pelo compromisso permanente com a inclusão e a justiça social. O ministro destacou o papel histórico do Judiciário na formação do estado brasileiro e lembrou que a magistratura deve atuar com independência e imparcialidade.
Atualmente, o Judiciário brasileiro reúne cerca de 18,9 mil magistrados e magistradas, apoiados por aproximadamente 278 mil servidores, responsáveis por administrar um acervo de mais de 75 milhões de processos pendentes em todo o país.
TRE-SP prestigia solenidade de posse de novos dirigentes do TRF3
2 de março — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, prestigiou a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O desembargador federal Johonsom di Salvo assumiu a Presidência da Corte para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada nesta segunda (2), no plenário do TRF3, na Avenida Paulista O juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, também esteve presente na solenidade.
Já os desembargadores federais André Nekatschalow e Cotrim Guimarães foram empossados, respectivamente, como vice-presidente do Tribunal e corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Cotrim Guimarães foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no biênio 2023-2025.
