Inelegibilidade é Sagrada
A inelegibilidade tem sido pouco estudada.
Categoria: Boletim Aglaw
Reforma tributária vai aumentar imposto sobre herança? Veja o que muda
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (7) altera o modo como os impostos são cobrados no país.
Nova legislação – difamação e internet: um novo paradigma?
Quando uma situação nova e radicalmente diferente se apresenta perante o Direito, torna-se necessário pensar além do mero campo positivado das normas. O caso da difamação na internet é um exemplo de uma situação, a qual necessita de uma nova […]
JAGUARIÚNA COMEMORA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COM ATIVIDADES NO BOULEVARD NESTE SÁBADO
As comemorações do Dia da Consciência Negra em Jaguariúna serão encerradas neste sábado, dia 18 de novembro, com atividades no Boulevard do Centro Cultural. Às 9h, haverá apresentação de jongo e capoeira. Às 10h30, está prevista a roda de conversa […]
MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU A LGPD PARA ATRIBUIR “STATUS” DE AGÊNCIA REGULADORA À ANPD RECENTEMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 14.460/22
A Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, editada diante da evolução tecnológica e da necessidade de se conceder tutela protetiva do Estado, aos dados pessoais das pessoas naturais, visando guarnecer o direito fundamental à privacidade, trouxe em seu arcabouço […]