BOLETIM Archives

15/07/202016/05/2022BOLETIM, Boletim Aglaw

DIREITO DE FAMÍLIA NA PANDEMIA

E AGORA? E AS VISITAS? DIREITO DE FAMÍLIA NA PANDEMIA Giselle Gabrielle de Andrade Moreira da Silva Coordenadora da Filial de Almeida Guilherme Advogados Associados em Brasília – DF Quando a gente acha que tem todas as respostas, vem a […]

09/04/202016/05/2022BOLETIM, Boletim Aglaw

BOLETIM TRABALHISTA ESPECIAL – MP936

MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 Na data de 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n° 936/2020, a qual previsão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõem sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública […]

02/04/202016/05/2022BOLETIM

BOLETIM RECEITA FEDERAL

O prazo para entrega de declaração do IRPF foi adiado para o dia 30 de junho do corrente ano, ou seja, a Receita Federal estão tomando o mesmo caminho do Banco Central em relação á Declaração de Capital Externo. Com […]

31/03/202006/09/2022BOLETIM

BOLETIM TJSP

BOLETIM TJSP Os prazos processuais estÃ£o paralisados por conta do provimento 2545/2020 do Conselho do Tribunal (Abaixo o provimento) Provimento Corona Virus_ Provimento 2545-2020

30/03/202030/03/2020BOLETIM

BOLETIM LRF

Conforme a medida cautelar na ADIN 6.357 de lavra do Min. Alexandre Moraes do STF que altera o entendimento jurÃdico brasileiro sobre todo e qualquer negÃ³cio jurÃdico por conta do COVID-19. O Ministro entendeu que o momento vivenciado traz â€œsituaÃ§Ãµes […]